REQ 116/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1667/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

03/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL n°1.667, de 2025, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providencias.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

25/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 25/11/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL n°1.667, de 2025, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providencias.”".

09/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

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Aprovado o Requerimento.

25/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada. Reunião realizada em 25/11/2025.