soberania dos rios brasileiros”.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
soberania dos rios brasileiros”
".
| REQ 26/2025 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM | 03/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir “Concessões Hidroviárias: desenvolvimento, integração regional e soberania dos rios brasileiros”. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir “Concessões Hidroviárias: desenvolvimento, integração regional e soberania dos rios brasileiros” ". |
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| 17/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||