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PL 4401/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Vistas |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Camila Jara - PT/MS |
03/09/2025 |
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Ementa |
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Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica |
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Indexação |
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Criação, Política Hip Hop nas Escolas, escola federal, educação básica, valorização, reconhecimento, hip-hop (cultura), meios, inclusão social, promoção, diretos humanos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/10/2025 |
Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/07/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Vista ao Deputado Pastor Eurico. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
11/06/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
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Comissão de Educação (CE) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4401/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica". |
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15/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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17/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025. |
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23/10/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Recebimento pela CDHMIR. |
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18/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). |
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19/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025) |
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25/02/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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11/06/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. |
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08/07/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pelo Deputado Tarcísio Motta. |
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Vista ao Deputado Pastor Eurico. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4401/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/10/2025 |
Às Comissões de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4401/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Parecer do Relator |
11/06/2026 |
Talíria Petrone |
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Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), . |
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PL 4401/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/07/2026 |
Cabo Gilberto Silva |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025 |
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RPD 2 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/07/2026 |
Messias Donato |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025 |
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RPD 3 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/07/2026 |
Cabo Gilberto Silva |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025 |
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RPD 4 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
08/07/2026 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025 |
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RPD 5 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/07/2026 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025 |
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RPD 6 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
08/07/2026 |
Messias Donato |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025 |
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RPD 7 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
08/07/2026 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4401/2025 |
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RPD 8 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/07/2026 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Requerimento de Votação Nominal - PL 4401/2025 |
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RPD 9 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
08/07/2026 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Votação |
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RPD 10 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/07/2026 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão |
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RPD 11 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/07/2026 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão |
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|
RPD 12 CDHMIR => PL 4401/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
08/07/2026 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4401/2025-Requerimento de Adiamento da Votação |
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