Imprimir

PRL 2 CCJC => PL 2694/2022
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2694/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 03/09/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa PL 2.694/2022, do PL 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa PL 2.694/2022, do PL 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.