Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
| PRL 5 CTRAB => PL 830/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 830/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ossesio Silva - REPUBLIC/PE | 03/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. | |||||||||||||||