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RPD 1 CDC => PL 5376/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 5376/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS, Paulão - PT/AL, Nilto Tatto - PT/SP 03/09/2025
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.