Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
| REL 3/2025 CE | ||||||||||||||||||||
| Relatório | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 235/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Capitão Alberto Neto - PL/AM, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Greyce Elias - AVANTE/MG, Luisa Canziani - PSD/PR | 02/09/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 3/2025 (Relatório), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação". | |||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório pela relatora da Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema Nacional de Educação (SUBSNE25), Deputada Adriana Ventura (Novo-SP). | |||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. | |||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). | |||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão. | |||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. | |||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Relatório solicitada pelo Deputado Fernando Mineiro ( Vice-Líder da Federação PT- PC do B- PV) , em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Relatório 3/2025". Passou-se à votação pelo processo nominal. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos. | |||||||||||||||||||