SBT 2 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Substitutivo

Acessória de:

PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulinho da Força - SOLIDARI/SP

02/09/2025

Ementa

Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI-SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) Emendas