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PRL 1 CPOVOS => PL 1589/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1589/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC 01/09/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
01/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo.