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PL 4385/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1398/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 02/09/2025
Ementa
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica.
Indexação
Alteração, Lei de Transplantes (1997), critério, dispensa, autorização, retirada, Remoção de órgão ou tecido, pessoa falecida, Autorização em vida.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-1398/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 1398/2025, ao qual esta proposição está apensada.
07/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 1398/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 1398/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4385/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica".
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1398/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 1398/2025.
07/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4385/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-1398/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)