REQ 34/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente

Acessória de:

PL 5320/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

29/08/2025

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 32/2024 para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 32/2024 para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 32/2024 para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".