Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 5718/2023, da Emenda 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1.
| PES 1 CDC => PL 5718/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5718/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jorge Braz - REPUBLIC/RJ | 01/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 5718/2023, da Emenda 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 5718/2023, da Emenda 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 5718/2023, da Emenda 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1. | |||||||||||||||