| PES 1 CME => PL 50/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 50/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gabriel Nunes - PSD/BA | 02/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025. | |||||||||||||||