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SBT 1 CME => PL 6041/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 6041/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Lemos - PDT/RJ 02/09/2025
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
02/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Max Lemos (PDT-RJ)