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REQ 313/2004 CDC
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Cozzolino - PSC/RJ 26/05/2004
Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Representante dos fabricantes de PVC, o Diretor do Instituto de PVC e o Diretor da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), para esclarecer sobre as embalagens de PVC que podem causar câncer e infertilidade ao consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, com alteração.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino
02/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade, com alteração.
23/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realizada Audiência Pública.