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REQ 312/2004 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Cozzolino - PSC/RJ 26/05/2004
Ementa
Requer urgência a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por Unimidade o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino
27/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Audiência Pública Ordinária
Aprovado por Unimidade o Requerimento
06/07/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Encmainhado à Mesa, tendo recebido o número 1975/2004.