Aprovado o Requerimento.
| REQ 121/2025 CDHMIR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Daiana Santos - PCdoB/RS | 02/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça". | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema 'O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça'. ". | ||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||