REQ 119/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

02/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Saúde".

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

24/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado o Requerimento.