REQ 71/2025 CMULHER

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Silvye Alves - UNIÃO/GO, Erika Hilton - PSOL/SP

02/09/2025

Ementa

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental – LAP), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 71/2025 (Requerimento de Moção), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental – LAP), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC".

03/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Audiência

•

Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP).

10/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Audiência

•

Aprovado o Requerimento.

10/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Moção de Apoio nº 20/2025

12/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada