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SBT 1 CCULT => PL 450/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 450/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 02/09/2025
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 450, de 2025, que determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
02/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)