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PL 3656/2004
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2487/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 26/05/2004
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Biopirataria.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 10 de novembro.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Combate à Biopirataria, comemoração, mês, novembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2004 Apense-se este ao PL-2487/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
04/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-2487/2003.
08/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
DCD 09 06 04 PAG 27363 COL 02.
05/08/2005 Plenário (PLEN)
Declarada prejudicada, em face da aprovação do PL 2487/2003, principal, em 07/07/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
04/06/2004 Apense-se este ao PL-2487/2003.