Aprovado o Requerimento.
| REQ 70/2025 CMULHER | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 02/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer moção de repúdio contra o modelo de exploração predatória de lítio e mineração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vem violando direitos fundamentais, ameaçando a integridade ambiental da região e impactando de maneira desproporcional a vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas e camponesas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 70/2025 (Requerimento de Moção), pela Deputado(a)a Célia Xakriabá (PSOL-MG), que: "Requer moção de repúdio contra o modelo de exploração predatória de lítio e mineração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vem violando direitos fundamentais, ameaçando a integridade ambiental da região e impactando de maneira desproporcional a vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas e camponesas". | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Audiência | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Audiência | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||
| • | Moção de Repúdio nº 19/2025 | ||||||||||||||||||