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REQ 3646/2025
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA, Erika Kokay - PT/DF, Gisela Simona - UNIÃO/MT e outros 02/09/2025
Ementa
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2026 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3646/2025 (Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral), pelas Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
05/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
05/05/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3646/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2026 Defiro. Publique-se.