REQ 6/2025 SUBJORNA

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

02/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Experiências Internacionais da Redução da Jornada de Trabalho", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1 (SUBJORNA)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Experiências Internacionais da Redução da Jornada de Trabalho', a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".

02/09/2025

Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta

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Aprovado o Requerimento.