RIC 5740/2025

Requerimento de Informação

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC

02/09/2025

Ementa

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasileia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC 5740/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2016/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 5740/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasileia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. ".

13/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2016/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Antônia Lúcia (MDB/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 5740/2025".

19/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o RIC 5740/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2016/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.