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RIC 5740/2025
Requerimento de Informação
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC 02/09/2025
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasileia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC 5740/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2016/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 5740/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasileia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. ".
13/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2016/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Antônia Lúcia (MDB/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 5740/2025".
19/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC 5740/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2016/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5740/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2016/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 13/04/2026 Antônia Lúcia Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 5740/2025.