REQ 5/2025 SUBJORNA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1 (SUBJORNA)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

01/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Uberização e precarização do trabalho: desafios da GIG Economy", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1 (SUBJORNA)
Retirado de pauta, por acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2025

Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Uberização e precarização do trabalho: desafios da GIG Economy', a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".

02/09/2025

Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta

•

Retirado de pauta, por acordo.