REQ 116/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

29/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

".

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado o Requerimento.