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PRL 4 CTRAB => PL 830/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 830/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 01/09/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
01/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família, na forma do substitutivo.