REQ 115/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 16/2025 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

01/09/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da
Trissomia do Cromossomo 21 (T21).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 16.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da
Trissomia do Cromossomo 21 (T21)".

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

•

Aprovado o Requerimento.

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada. Reunião realizada em 16.09.2025.