REQ 114/2025 CPD

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

01/09/2025

Ementa

Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

24/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 24/11/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 114/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência. ".

02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

•

Aprovado o Requerimento.

03/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 5931/2025 à Mesa da Câmara dos Deputados.

24/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6307/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 21 de novembro de 2025, do Ministério da Educação.

•

Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 24/11/2025.