Arquivada. Audiência Pública realizada em 30/09/2025.
| REQ 93/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 29/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 30/09/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Gilson Daniel. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir uma reunião de mesa redonda no Estado, além da audiência pública, a pedido do autor, Deputado Gilson Daniel. | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 98/2025,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 30/09/2025. | ||||||||||||||||||||