TEMA: "Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores de aplicativo segundo a visão acadêmica"
Audiência Pública realizadas com os seguintes convidados:
RENATO BIGNAMI, Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre "Comércio Internacional e Trabalho
LEONARDO ALVES RANGEL, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
RODRIGO SARAIVA MARINHO, Instituto Livre Mercado; Instituto Liberal do Nordeste; Revista Mises e Instituto Mises
ADRIANO PARANAYBA, Economista, PhD em Transportes pela UnB
TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE, Mackenzie, Universidade de São Paulo (USP)
OLIVIA DE QUINTANA PASQUALETO, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux
ILAN FONSECA, Procurador do Ministério Público do Trabalho
ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER, Advogado representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP
PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, Juiz do Trabalho;
CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT;
ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Professora;
SIDNEI MACHADO, Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR;
NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
CLAUDIA VIEGAS, Sócia da Ecoa Consultoria e Doutora em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo - USP;
VICTOR CALIL, Diretor Administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP e
RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - GRUPE/UFC.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador (REQ 14/25);
MARCIONE LUIZ ARAÚJO SILVA, Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25);
ABEL RODRIGUES DOS SANTOS, Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (ATAM - DF/GO) (REQs 24 e 27/25);
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO, Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE DF) e Coordenador Nacional do Sem Direitos (REQ 6/25);
ELIAS PEREIRA FREITAS DA SILVA JUNIOR, Liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo (REQ 6/25);
EDGAR FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR) (REQ 6/25);
NICOLAS SOUZA SANTOS, Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (REQ 6/25);
RENATO ASSAD, Representante do Comando Nacional do Breque (REQ 30/25);
TATIANE LIMA, Representante do Comando Nacional do Breque (REQ 30/25); e
ABIMAEL FERREIRA ALVES, Representante da Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25).
MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) ;
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25);
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25);
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25);
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25);
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025);
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025);
LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo - STATTESP;
CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) e
CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025).