Audiência Pública
TEMA: "Proteção previdênciária e securitária para os trabalhadores plataformizados"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELO STRAMA, Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; (REQ 4/25)
EDUARDO PEREIRA, Diretor do Departamento do Regime Geral do Ministério da Previdência Social; (REQs 4 e 13/2025)
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA, Superintendente Especial da Receita Estadual da SEFAZ Alagoas; (REQ 4/25)
HÉLIO GUSTAVO ALVES, Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE (REQ 50/25)
WASHINGTON BARBOSA, Comissão Especial de Direito Previdenciário e Seguridade Social do Conselho Federal da OAB; (REQ 11/25)
DEVANIR SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -Abrapp; (REQ 8/25)
WALLACE LANDIM, Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores - ABRAVA; (REQ 4/25)
WAGNER LENHART, Advogado e diretor executivo do instituto Millenium; (REQ 11/25)
THEODORO AGOSTINHO, Advogado, Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB; (REQ 11/25)
LUIZ FERNANDO VILLAÇA MEYER, Diretor de Operações do Instituto Cordial; (REQ 19/25)
ESTEVES COLNAGO, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais.(REQ 13/25)
TEMA: "Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores de aplicativo segundo a visão acadêmica"
Audiência Pública realizadas com os seguintes convidados:
RENATO BIGNAMI, Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre "Comércio Internacional e Trabalho
LEONARDO ALVES RANGEL, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
RODRIGO SARAIVA MARINHO, Instituto Livre Mercado; Instituto Liberal do Nordeste; Revista Mises e Instituto Mises
ADRIANO PARANAYBA, Economista, PhD em Transportes pela UnB
TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE, Mackenzie, Universidade de São Paulo (USP)
OLIVIA DE QUINTANA PASQUALETO, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux
ILAN FONSECA, Procurador do Ministério Público do Trabalho
ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER, Advogado representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP
PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, Juiz do Trabalho;
CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT;
ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Professora;
SIDNEI MACHADO, Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR;
NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
CLAUDIA VIEGAS, Sócia da Ecoa Consultoria e Doutora em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo - USP;
VICTOR CALIL, Diretor Administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP e
RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - GRUPE/UFC.
MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) ;
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25);
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25);
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25);
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25);
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025);
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025);
LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo - STATTESP;
CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) e
CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025).
RODRIGO PORTO, representante da Indrive (REQ 5/25) (confirmado presencialmente)
ELISEU PAULINO, representante da Urbano Norte (REQ 05, 12, 13 e 16/25) (confirmado presencialmente)
LUCIANA MARÇURA, representante da LadyDriver (REQ 05 e 13/25) (confimado virtualmente)
GERSON LEITE PRADO LARA, representante da ItaCar (REQ 10/25) (confirmado virtualmente)
ANDRÉ PORTO, representante da Amobitec (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
ARIEL UARIAN, representante do Movimento Inovação Digital - MID (REQ 04/25) (confirmado presencialmente)
LILIAN LIMA, Public affairs Senior Manager da Lalamove (REQ 43/25) (Confirmada presencialmente)
RICARDO LEITE RIBEIRO, Diretor de Políticas Públicas da Uber Brasil (REQ 43/25) (confirmado presencialmente)
GUILHERME RODRIGUES ALVES JULIANI, Diretor Conselheiro da ABRAED, indicado pela LOGGI (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
FERNANDO PAES, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da 99Food (REQ 43/25) (confirmado presencialmente)
JOÃO SABINO, Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood. (REQ 6/25) (confirmado presencialmente)
TEMA: "Proteção previdênciária e securitária para os trabalhadores plataformizados"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELO STRAMA, Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; (REQ 4/25)
EDUARDO PEREIRA, Diretor do Departamento do Regime Geral do Ministério da Previdência Social; (REQs 4 e 13/2025)
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA, Superintendente Especial da Receita Estadual da SEFAZ Alagoas; (REQ 4/25)
HÉLIO GUSTAVO ALVES, Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE (REQ 50/25)
WASHINGTON BARBOSA, Comissão Especial de Direito Previdenciário e Seguridade Social do Conselho Federal da OAB; (REQ 11/25)
DEVANIR SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -Abrapp; (REQ 8/25)
WALLACE LANDIM, Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores - ABRAVA; (REQ 4/25)
WAGNER LENHART, Advogado e diretor executivo do instituto Millenium; (REQ 11/25)
THEODORO AGOSTINHO, Advogado, Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB; (REQ 11/25)
LUIZ FERNANDO VILLAÇA MEYER, Diretor de Operações do Instituto Cordial; (REQ 19/25)
ESTEVES COLNAGO, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais.(REQ 13/25)