Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de lei 3.353/2025, apensado, e de todas as emendas apresentadas ao Projeto na CME.
| PRL 1 CME => PL 399/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 399/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 29/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de lei 3.353/2025, apensado, e de todas as emendas apresentadas ao Projeto na CME. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de lei 3.353/2025, apensado, e de todas as emendas apresentadas ao Projeto na CME. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de lei 3.353/2025, apensado, e de todas as emendas apresentadas ao Projeto na CME. | |||||||||||||||