|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 34/2025 CPOVOS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PLP 150/2022 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP |
29/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/11/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARINA MENDONÇA PIMENTA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA
Núcleo do Pequi
ANDERSON CASSIO SEVILHA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
JOÃO CERQUEIRA
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
DIONETE FIGUEIREDO -
Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase
JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ
Universidade de Brasília - UnB |
|
|
05/11/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. ". |
|
|
|
|
|
02/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARINA MENDONÇA PIMENTA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA
Núcleo do Pequi
ANDERSON CASSIO SEVILHA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
JOÃO CERQUEIRA
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
DIONETE FIGUEIREDO -
Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase
JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ
Universidade de Brasília - UnB |
|
|
|
|
|
05/11/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|