REQ 218/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jaziel - PL/CE

29/08/2025

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 218/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia".

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

15/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 244/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT)".

16/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 246/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

28/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 293/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

29/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 295/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a inclusão do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia como debatedor na audiência pública que discutirá a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 (REQ nº 218/2025 - CSaúde)".

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Apresentação do REQ n. 296/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

03/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 299/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

02/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 11/11/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.