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REQ 218/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jaziel - PL/CE 29/08/2025
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Apresentação do REQ n. 218/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia".
03/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado o Requerimento.
15/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Apresentação do REQ n. 244/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT)".
16/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Apresentação do REQ n. 246/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".
28/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Apresentação do REQ n. 293/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".
29/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Apresentação do REQ n. 295/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a inclusão do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia como debatedor na audiência pública que discutirá a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 (REQ nº 218/2025 - CSaúde)".
• Apresentação do REQ n. 296/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".
03/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Apresentação do REQ n. 299/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".
02/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Audiência Pública realizada em 11/11/2025.
03/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Arquivado por Ato do Presidente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 218/2025 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 244/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 15/09/2025 Dr. Jaziel Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT).
REQ 246/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 16/09/2025 Paulo Folletto Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
REQ 293/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 28/10/2025 Murillo Gouvea Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
REQ 295/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 29/10/2025 Célio Silveira Requer a inclusão do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia como debatedor na audiência pública que discutirá a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 (REQ nº 218/2025 - CSaúde).
REQ 296/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 29/10/2025 Dr. Zacharias Calil Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
REQ 299/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 03/11/2025 Dr. Jaziel Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.