| REQ 80/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 29/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DIEGO FERREIRA MARQUES, 2º Tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN; e MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR, Coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024”". | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DIEGO FERREIRA MARQUES, 2º Tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN; e MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR, Coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE. Arquivada. |
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