| REQ 87/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PL/RJ, Geovania de Sá - PSDB/SC | 28/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminários Estaduais para ouvir as demandas do setor da estética e debater sobre suas relações trabalhistas e a luta por reconhecimento da profissão. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivada. Audiência realizada em 18.09.2025 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Soraya Santos (PL/RJ) e Geovania de Sá PSDB , que "Requer a realização de Seminários Estaduais para ouvir as demandas do setor da estética e debater sobre suas relações trabalhistas e a luta por reconhecimento da profissão". | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência realizada em 18.09.2025 | ||||||||||||||||||