Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.
| REQ 86/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PL/RJ, Geovania de Sá - PSDB/SC | 28/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial "Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Soraya Santos (PL/RJ) e Geovania de Sá PSDB , que "Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial 'Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. | ||||||||||||||||||||