Aprovado o Requerimento.
| REQ 86/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PL/RJ, Geovania de Sá - PSDB/SC | 28/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial "Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Soraya Santos (PL/RJ) e Geovania de Sá PSDB , que "Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial 'Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão". | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||