REQ 86/2025 CTRAB

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ, Geovania de Sá - PSDB/SC

28/08/2025

Ementa

Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial "Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Soraya Santos (PL/RJ) e Geovania de Sá PSDB , que "Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial 'Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão".

03/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 86/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CTRAB => REQ 86/2025 CTRAB

Requerimento de Inversão de Pauta

03/09/2025

Soraya Santos

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 86/2025 CTRAB