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REQ 39/2025 PL073325
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 733/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP 28/08/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Audiência Pública sobre o tema Segurança nos Portos, com os seguintes convidados:
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) ;
DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25);
MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25);
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) ;
MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25);
JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25).
(Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos. ".
24/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Aprovado o Requerimento.
08/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de
• Audiência Pública sobre o tema Segurança nos Portos, com os seguintes convidados:
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) ;
DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25);
MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25);
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) ;
MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25);
JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25).
(Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)