Apresentação da EMC-A n. 1 CREDN (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
| EMC-A 1 CREDN => PL 915/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 915/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 28/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação da EMC-A n. 1 CREDN (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CREDN (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||