Imprimir

REQ 165/2025 CREDN
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 28/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 165/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional".
03/09/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Requerimento.