REQ 315/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

28/08/2025

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao ato criminoso praticado por seis funcionários da Defesa Civil de Cordeiro, município do Estado do Rio de Janeiro, presos em flagrante no dia 27 de agosto de 2025, após serem surpreendidos abandonando oito cães sedados em área rural, utilizando-se inclusive de viatura oficial e fardamento institucional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 315/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio ao ato criminoso praticado por seis funcionários da Defesa Civil de Cordeiro, município do Estado do Rio de Janeiro, presos em flagrante no dia 27 de agosto de 2025, após serem surpreendidos abandonando oito cães sedados em área rural, utilizando-se inclusive de viatura oficial e fardamento institucional".

02/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Aprovado o Requerimento.