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PDL 652/2025
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP 28/08/2025
Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.
Indexação
Concessão, título honorífico, Patrimônio Nacional, Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFM.Cap), Amapá, Maranhão, Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PDL n.652/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3699/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PDL n. 652/2025 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos".
03/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3699/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 652/2025".
23/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PDL n.652/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3699/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/09/2025 PÁG 578.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDL 652/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3699/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/09/2025 Dorinaldo Malafaia Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 652/2025.