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PL 4297/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dorinaldo Malafaia - PDT/AP |
28/08/2025 |
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Ementa |
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Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. |
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Indexação |
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Concessão, título honorífico, Patrimônio Nacional, Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFM.Cap), Amapá, Maranhão, Pará. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/10/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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24/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4297/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos". |
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Apresentação do REQ n. 3587/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria". |
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23/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o REQ 3587/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3587/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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01/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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01/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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01/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025. |
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24/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG). |
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25/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
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14/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4297/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/10/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4297/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3587/2025 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
28/08/2025 |
Dorinaldo Malafaia |
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria. |
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