REQ 10/2025 PLP15225

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PLP 152/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

27/08/2025

Ementa

Requer inclusão de convidado na realização de audiência pública prevista no Req. 05/2025, que irá debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
RODRIGO PORTO, representante da Indrive (REQ 5/25) (confirmado presencialmente)
ELISEU PAULINO, representante da Urbano Norte (REQ 05, 12, 13 e 16/25) (confirmado presencialmente)
LUCIANA MARÇURA, representante da LadyDriver (REQ 05 e 13/25) (confimado virtualmente)
GERSON LEITE PRADO LARA, representante da ItaCar (REQ 10/25) (confirmado virtualmente)
ANDRÉ PORTO, representante da Amobitec (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
ARIEL UARIAN, representante do Movimento Inovação Digital - MID (REQ 04/25) (confirmado presencialmente)
LILIAN LIMA, Public affairs Senior Manager da Lalamove (REQ 43/25) (Confirmada presencialmente)
RICARDO LEITE RIBEIRO, Diretor de Políticas Públicas da Uber Brasil (REQ 43/25) (confirmado presencialmente)
GUILHERME RODRIGUES ALVES JULIANI, Diretor Conselheiro da ABRAED, indicado pela LOGGI (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
FERNANDO PAES, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da 99Food (REQ 43/25) (confirmado presencialmente)
JOÃO SABINO, Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood. (REQ 6/25) (confirmado presencialmente)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer inclusão de convidado na realização de audiência pública prevista no Req. 05/2025, que irá debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor".

02/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado o Requerimento.

14/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
RODRIGO PORTO, representante da Indrive (REQ 5/25) (confirmado presencialmente)
ELISEU PAULINO, representante da Urbano Norte (REQ 05, 12, 13 e 16/25) (confirmado presencialmente)
LUCIANA MARÇURA, representante da LadyDriver (REQ 05 e 13/25) (confimado virtualmente)
GERSON LEITE PRADO LARA, representante da ItaCar (REQ 10/25) (confirmado virtualmente)
ANDRÉ PORTO, representante da Amobitec (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
ARIEL UARIAN, representante do Movimento Inovação Digital - MID (REQ 04/25) (confirmado presencialmente)
LILIAN LIMA, Public affairs Senior Manager da Lalamove (REQ 43/25) (Confirmada presencialmente)
RICARDO LEITE RIBEIRO, Diretor de Políticas Públicas da Uber Brasil (REQ 43/25) (confirmado presencialmente)
GUILHERME RODRIGUES ALVES JULIANI, Diretor Conselheiro da ABRAED, indicado pela LOGGI (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
FERNANDO PAES, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da 99Food (REQ 43/25) (confirmado presencialmente)
JOÃO SABINO, Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood. (REQ 6/25) (confirmado presencialmente)