Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos, com a seguinte alteração: "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre a revitalização do Rio São Francisco".
| REQ 1/2004 PEC52402 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Colbert Martins - PPS/BA | 26/05/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a ser agendada para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco". (PEC52402) Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos, com a seguinte alteração: "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre a revitalização do Rio São Francisco". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Colbert Martins | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos, com a seguinte alteração: "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre a revitalização do Rio São Francisco". | ||||||||||||||||||||